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Justiça cega e lerda

A Justiça brasileira quis se diferenciar. Além de cega, é lenta. E, aqui em Salvador, não faltam casos que comprovem esta sentença. Além das pequenas causas que não são nem noticiadas, outros fatos maiores como a interdição do Aeroclube, a polêmica das construções na Paralela, a derrubada das barracas de praia e a demolição da Fonte Nova são provas incontestáveis do que eu estou dizendo.

Caso a caso, tanto o Ministério Público quanto os juízes demoram demais para apresentar ações contrárias a erros claros do poder público e dos cidadãos ou para julgar processos. O Aeroclube foi construído, ficou anos funcionando, depois que foi fechado e ia começar a ser reformado, a Justiça embargou alegando que construções são ilegais naquele local desde 1959 (Isto mesmo… 1959).

O mesmo motivo foi utilizado para justificar a derrubada das barracas de praia. Orla marítima é patrimônio da União. No caso das construções na Paralela, há quem questione agora o fato de estarem em áreas de proteção ambiental. E, por fim, a demolição da Fonte Nova entrou na mira do Ministério Público, que resolveu intervir no empréstimo do BNDES dizendo que é ilegal por supostas irregularidades na PPP de construção e administração da Fonte Nova.

Estão errados em todos estes casos? Não. Tanto o Ministério Público quanto os juízes cumprem papeis fundamentais em nossa democracia, mas tanto um quanto o outro devem estar atentos ao fato concreto que a lerdeza de ambos compromete a credibilidade do próprio sistema judiciário.

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